Uma criança que nasce no Canadá, filha de brasileiros residentes permanentes, tem automaticamente dupla cidadania. Mas você sabe como providenciar toda a documentação de que seu bebê precisa? O OiToronto esclarece as dúvidas para os pais de primeira viagem.

Gabriel com os passaportes brasileiro e canadense

Cartão de saúde, SIN (Social Insurance Number), duas certidões de nascimento e dois passaportes. Gabriel mal nasceu e já tem um monte de documentos! Com a ajuda de Cláudio e Elaine, pais de Gabriel, nós elaboramos uma lista de como obter cada um deles.

A província de Ontário implementou um serviço para fazer o registro dos documentos básicos do bebê de forma integrada. Aqui em Toronto, e na maioria das cidades da província, tudo já é feito eletronicamente, pela Internet. Basta acessar http://www.ontario.ca/newborn, seguir os passos e preencher todos os formulários.

Registro de Nascimento, certidão de nascimento e SIN (Social Insurance Number): O registro de nascimento é gratuito mas, ao contrário do Brasil, você precisa pagar para obter a certidão de nascimento (birth certificate ou Statement of Live Birth). Existem dois modelos de certidão: a short form, que é uma certidão pequena, resumida (em forma de cartão) e custa C$25; e a long form, que é a completa, semelhante ao modelo brasileiro, com o nome dos pais, local de nascimento, além do nome do médico que realizou o parto. A versão longa custa C$35 dólares e normalmente é a mais solicitada. No próprio serviço de registro, você também tem a opção de solicitar a emissão do SIN (espécie de CPF), que também é gratuito. Assim que o registro é concluído, o SIN chega a sua casa em até duas semanas.

Passaporte canadense: Basta acessar o site http://www.ppt.gc.ca/index.aspx?lang=eng, preencher o formulário, tirar duas fotos 5×7 (seguindo as especificações descritas) e levar tudo isso, junto com a certidão de nascimento, a um escritório do Passport Canada. Outra opção é solicitar o documento em um dos vários pontos de atendimento do Service Canada, ou até mesmo em algumas agências dos correios (nesse último caso, o processo é mais demorado).

Se você optar para fazer por meio do Passport Canada, é preciso pagar C$22. Tanto o pai quanto a mãe precisam assinar a solicitação, mas apenas a presença de um deles (o aplicante) é necessária. Também é preciso ter um guarantor canadense para atestar que ele conhece a criança e que os dados são verdadeiros. Caso você não possua um, pode preencher uma declaração em cartório. O passaporte é entregue em até seis dias. Se você quiser buscá-lo no centro de atendimento, precisa pagar C$10. No entanto, se optar por recebê-lo em casa, a entrega é de graça.

Certidão de nascimento brasileira: É gratuita e feita no Consulado brasileiro, a partir da certidão de nascimento canadense (vale lembrar que apenas a long form é aceita). Fica pronta em uma semana e é preciso comprovar que pelo menos o pai ou a mãe é brasileiro.

Passaporte brasileiro: Com a certidão de nascimento brasileira e os documentos necessários, você dá entrada no protocolo pela Internet (é possível fazer a solicitação de casa ou num computador no próprio Consulado). É necessária a presença do pai e da mãe no momento de dar entrada no passaporte, e de apenas um dos dois para buscar o documento. Você também pode optar por recebê-lo em casa, caso entregue um envelope pré-pago do Canada Post. Custa C$112 e as formas de pagamento aceitas são money order ou certified check. O passaporte fica pronto em aproximadamente um mês. Para maiores informações, consulte a página do Consulado Geral do Brasil em Toronto.

Cartão de saúde (Ontario Health Insurance): Ainda no hospital, os pais recebem um formulário para a solicitação do cartão de saúde. O formulário tem um canhoto já com o número do cartão, que é destacado e vale como cartão de saúde durante seis semanas, prazo para a chegada do cartão definitivo.

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Escrito por Julieta Jacob, que já teve 64 posts publicados no OiToronto.
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